A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou, em nota divulgada nesta quinta-feira (15), que é contrária às propostas que reduzem a maioridade penal no Brasil.
O tema voltou à pauta do Congresso Nacional nesta semana, por iniciativa da oposição ao governo Lula durante a tramitação da PEC da Segurança Pública (veja detalhes abaixo).
No novo comunicado, os bispos reafirmam o conteúdo de uma carta enviada aos parlamentares em junho. Para a CNBB, "a redução da maioridade penal não enfrenta as causas da violência nem oferece respostas duradouras para a segurança pública".
A carta (leia íntegra abaixo) é assinada pelo Conselho Permanente da CNBB, que inclui o presidente, os dois vice-presidentes e o secretário-geral da entidade.
O texto afirma ainda que "o Brasil será mais seguro se investir na proteção, na educação e na promoção de sua juventude, e não ampliando o encarceramento precoce de adolescentes”.
Derrite: Redução da maioridade penal deve ser prioridade no Congresso em 2027
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da carta enviada pela CNBB ao Congresso em junho e reafirmada nesta quinta:
Senhoras e Senhores Parlamentares,
O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, fiel à missão evangelizadora da Igreja, dirige-se respeitosamente a Vossas Excelências diante das discussões e iniciativas legislativas que visam reduzir a maioridade penal em nosso país.
A CNBB reafirma sua posição contrária à redução da maioridade penal.
CNBB diz que reduzir maioridade penal 'não enfrenta causas da violência nem oferece respostas duradouras'
