O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira para uma consulta com o neurocirurgião Rogério Gomes Damasceno, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. A decisão foi assinada nesta quarta-feira, 14. O despacho atende a pedido da defesa do general. Moraes também autorizou a internação urgente de Heleno sem necessidade de decisão judicial prévia, sempre que houver orientação médica.
A consulta está agendada para as 10h do dia 22 de outubro, e o deslocamento está autorizado pelo tempo estritamente necessário para ida e retorno. A defesa deve anexar aos autos, em até 24 horas depois do procedimento, o documento que comprove a realização do atendimento.
Augusto Heleno cumpriu 310 dias de pena até esta quinta-feira, 15. O STF o condenou a 21 anos de prisão, 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção, em regime inicial fechado por uma suposta tentativa de golpe. O processo transitou em julgado em 25 de novembro de 2025, e as autoridades encaminharam o general ao Comando Militar do Planalto no dia seguinte.
Em 22 de dezembro de 2025, Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária ao general.
A 1ª Turma do STF referendou, por unanimidade, a decisão que determinou o início do cumprimento da pena. Além da reclusão, o general foi condenado ao pagamento de 84 dias-multa.
