O líder do PT(Partido dos Trabalhadores) no Senado e coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo Santana, apresentou nesta quinta-feira (15) uma emenda à PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança que inclui um trecho que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hedioendos.
A bancada do partido na Casa e parte dos governistas resistem à ideia. Um dos principais motivos é que qualquer modificação no texto faria com que a proposta retorne para uma nova análise na Câmara dos Deputados.
O governo vai priorizar a aprovação do texto da forma como saiu da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e fará, no máximo, emendas de redação.
A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, afirmou que há um acordo com o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para que todas as emendas sejam rejeitadas. Disse que o presidente Lula sabe a importância de discutir o temas, mas que não será feito nessa proposta.
A oposição retomou a pauta da maioridade penal com outra emenda apresentada à PEC pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). O texto, porém, defende a redução mais agressiva: de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes graves.
Calcanhar de aquiles
A ideia da oposição foi devolver à esquerda a pressão gerada durante a votação da PEC do fim da jornada 6×1.
