A mineradora australiana BCM (Brazilian Critical Minerals) anunciou, nesta quinta-feira (15), que recebeu o aval do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Amazonas para avançar com o projeto de terras raras Ema, localizado no município de Apuí, no sul do estado.
A autorização envolve um acordo de acesso a áreas que estão sob administração do Incra e que se sobrepõem parcialmente ao assentamento Juma. A decisão, no entanto, ainda depende de ratificação da direção nacional do instituto, em Brasília.
O aval é considerado importante para o avanço do empreendimento porque a anuência do Incra é uma das condições exigidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas para a concessão da licença ambiental.
Segundo a companhia, a superintendência regional do Incra também emitiu uma certidão atestando que não há impedimentos à continuidade do processo de licenciamento ambiental.
A necessidade de autorização do instituto ocorre porque parte das áreas abrangidas pelo projeto ainda está em processo de regularização fundiária, aguardando a transferência definitiva dos títulos de propriedade aos agricultores e demais proprietários locais.
Projeto de terras raras
O projeto Ema está localizado em uma região de depósitos de terras raras associados a argilas de adsorção iônica. Os dois títulos minerários de Ema e Ema East abrangem aproximadamente 189 quilômetros quadrados.
