O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quinta-feira (15) a remoção de um vídeo feito com inteligência artificial que mostra Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma banda fictícia, o “Grupo Corrup-Samba”. Em decisão liminar, o relator viu indícios de deepfake, prática proibida pelas regras eleitorais.
O vídeo foi publicado no Instagram em 31 de agosto. Na montagem, Flávio aparece ao lado do irmão, Eduardo Bolsonaro, do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e do banqueiro Daniel Vorcaro, vestidos com uniformes de presidiário e tocando pandeiro e cavaquinho.
A música, narrada em primeira pessoa, faz referência a uma eventual derrota de Flávio na eleição e apresenta duas alternativas: fugir para os Estados Unidos, onde está Eduardo, ou “morar” com o pai na Papuda.
A representação foi apresentada pelo próprio candidato do PL ao Planalto. Os advogados afirmam que a imagem e a voz do senador foram manipuladas sem aviso adequado sobre o uso de IA e que a marca “Dola AI”, exibida de forma discreta no canto do vídeo, não cumpre a exigência de transparência.
Mendonça afirmou que o vídeo começa como uma caricatura, mas passa a exibir Flávio em cenas “realistas e visualmente plausíveis”, como na frente do Palácio do Planalto. Para o ministro, esses trechos têm realismo suficiente para serem confundidos pelo eleitor médio com verdadeiros.
A regra do TSE permite o uso de conteúdo produzido por IA desde que haja identificação clara.
