O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu, nesta quinta-feira, 15, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, como homicídio e latrocínio. A declaração foi feita em Salvador, durante uma agenda eleitoral ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
"Defendo a redução da maioridade, defendo 16 anos para crimes graves, como latrocínio, homicídio, crimes contra a vida. É possível."
A posição de Alckmin surge em meio às discussões sobre mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A PEC está na pauta da sessão do Senado marcada para esta quinta-feira.
A proposta do vice-presidente ocorreu um dia depois de a oposição apresentar emenda em que inclui a redução da maioridade penal. Trata-se de uma das principais propostas do senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro.
O senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação, que coordena a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que pretende incluir no texto uma medida semelhante, restrita aos crimes hediondos.
Para apresentar a emenda, Camilo precisa reunir 27 assinaturas no Senado. O parlamentar argumenta que a gravidade de determinados crimes exige punições proporcionais e uma resposta mais rigorosa das instituições.
A iniciativa, contudo, encontra resistência entre integrantes do PT e de outros partidos da base governista.
