A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de suspeição do presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques. A entidade alega “parcialidade” do ministro nas decisões no processo envolvendo o canal do Whatsapp “Exército do Lula“.
Para os juristas, a série de decisões tomadas por Nunes Marques no caso, com a retirada do canal do ar, “apresenta indícios de medidas abusivas e incompatíveis com os parâmetros legais, com potencial de favorecer uma candidatura em detrimento de outra”.
O documento pedindo a suspeição de Nunes Marques foi protocolado nesta quinta-feira (15), e pede que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.
Com mais de 4 milhões de usuários, e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal “Exército do Lula” foi suspenso no último domingo (11), por determinação de Nunes Marques atendendo a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que alegou disseminação de fake news no canal, e ausência de registro oficial no TSE.
No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento provisório, até o recebimento das informações para o funcionamento legal da ferramenta. A decisão do corregedor acabou cassada por Nunes Marques, que permitiu o restabelecimento só após o registro oficial do canal, o que foi feito na terça-feira (13).
