O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pediu destaque e interrompeu o julgamento destinado a referendar uma liminar concedida por ele para determinar a retirada um vídeo do perfil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre um suposto “tesouraço” em programas sociais que seria promovido pelo senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A suspensão do julgamento, porém, foi pedida após os outros ministros terem formado maioria para derrubar a decisão e liberar o vídeo de Lula.
O pedido de destaque transfere para uma sessão presencial um julgamento que estava em andamento no plenário virtual, modalidade em que os ministros têm um prazo para registrar seus votos no sistema eletrônico do tribunal. Na prática, ele interrompe um julgamento até a apreciação do plenário, mantendo válida a liminar.
A liminar foi concedida por Mendonça na terça-feira (13) e determinou a retirada do vídeo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento ou de nova publicação de conteúdo semelhante. As plataformas também foram intimadas a remover o material caso Lula não cumprisse a ordem no prazo estabelecido.
No vídeo, o presidente afirma que Flávio Bolsonaro promoveria cortes em programas sociais e políticas públicas, como Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, combate ao câncer, cisternas, merenda escolar e prevenção de desastres.
Ao justificar a posição, Mendonça classificou o conteúdo como “sabidamente inverídico”.
