A oposição no Senado vai tentar incluir nesta quinta-feira (15) a redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública, durante a votação da proposta no plenário prevista para esta tarde.
A tentativa será feita a partir de uma emenda apresentada na quarta (14) pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).
O texto prevê reduzir a maioridade penal para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 anos em uma lista de crimes graves. O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também assina a emenda.
A redução da maioridade penal não faz parte do texto da PEC que chegou ao plenário. Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a análise da proposta e manteve a versão aprovada pela Câmara dos Deputados.
No RS, Flávio Bolsonaro defende maioridade penal de 14 anos em casos de estupro
A oposição pretende tentar incluir a mudança por meio de uma votação em separado, isto é, por meio da apresentação de um destaque.
O que a oposição propõe
A emenda apresentada por Marinho estabelece a maioridade penal:
em 16 anos para a maior parte dos crimes;
em 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, organização criminosa e associação criminosa, entre outros.
Marinho afirmou que é preciso punir os adolescentes para evitar que sejam cooptados pelo crime organizado.
PEC da Segurança: oposição tenta incluir redução da maioridade penal na votação desta quinta no Senado
