O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, retirou nesta 4ª feira (15.out.2026) do julgamento virtual e levou ao plenário da Corte o caso do vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com críticas às propostas econômicas do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. O ministro havia determinado a retirada do conteúdo.
No julgamento virtual, já há maioria contra a decisão de Mendonça. São 4 votos a 3 pela derrubada da determinação do ministro.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e Dias Toffoli acompanharam o relator. Estela Aranha abriu divergência e foi acompanhada por Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques.
Com o pedido de destaque de Mendonça, a decisão do ministro fica mantida até um novo julgamento em plenário, e o vídeo deverá permanecer fora do ar.
Ao pedir a retirada do conteúdo, a campanha de Flávio alegou que o vídeo apresentava como certo que, se o senador for eleito presidente, fará cortes em programas sociais, como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.
Na decisão, Mendonça afirmou haver contradição entre o conteúdo da propaganda de Lula e o plano de governo de Flávio, que, segundo o ministro, “contém compromisso expresso de manutenção dos programas sociais existentes”.
