O réu Ricardo Jardim será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela acusação de feminicídio de Brasília Costa, de 65 anos, em Porto Alegre (RS). Ele é acusado de matar e esquartejar a mulher, que era sua namorada, e descartar partes do corpo da vítima em malas em pontos da capital gaúcha, entre eles, a Estação Rodoviária, em agosto do ano passado.
A decisão de pronúncia foi proferida nesta quarta-feira (14) pela juíza Cristiane Busatto Zardo, titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, especializada em casos de feminicídio.
Além do feminicídio, atribuído ao acusado em contexto de violência doméstica e familiar, Jardim responderá por crimes conexos, entre eles vilipêndio e ocultação de cadáver, furto, falsificação de documento público, uso de documento falso, falsa identidade e invasão de dispositivo informático para obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas. A denúncia também inclui três episódios de furto mediante fraude.
A pronúncia é a decisão judicial que encerra a primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri e reconhece a existência de elementos suficientes para que a acusação seja submetida aos jurados. Nessa etapa, o magistrado não decide definitivamente se o réu é culpado ou inocente, mas verifica se há prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria.
