SÃO LUÍS - O conselheiro João Jorge Pavão participou na quarta-feira, 14, da sua última sessão no Tribunal de Contas do Estado (TCE). No dia 3 de novembro, ele completa 75 anos e vai para a aposentadoria compulsória. Com a saída dele, o TCE fica com três vagas de conselheiros ainda sem titular além da de Daniel Brandão, que está afastado por determinação do ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF).
As duas outras vagas foram abertas com a saída de Washington Oliveira e Álvaro César, em 2024 e 2025, respectivamente. Elas não foram preenchidas devido as determinações de Flávio Dino em medida liminar tomada devido a duas ações Direta de Inconstitucionalidade. Dessas cadeiras, uma é de indicação da Assembleia Legislativa e a outra, do governador Carlos Brandão (MDB).
A vaga a ser aberta com a aposentadoria de Pavão é da Assembleia Legislativa. Mas ela não pode ser preenchida até Dino apreciar a duas Adins que dormem no gabinete do ministro. A previsão especulada pela classe política para apreciação de Flávio Dino ocorra somente em 2027 quando o comando do Palácio dos Leões passar para o governador eleito, Eduardo Braide (PSD).
Mas quem já está de olho nessas vagas? O próprio Carlos Brandão que ainda não desistiu de ter mais um indicado no TCE tanto que há uma negociação em curso para que isso ocorra. E a negociação passa pelo apoio ao presidente Lula no Maranhão.
