O Brasil se aproxima de nova etapa do mercado livre de energia. O debate público tem avançado em prazos, regras de migração e desenho regulatório da abertura. Há, no entanto, um tema também em evolução e igualmente decisivo: segurança de mercado. É o que apoiará a ampliação do número de participantes e apontará se teremos um mercado maior e mais sólido.
A segurança precisa ser prioridade. Não existe expansão sem segurança de mercado. E aqui falamos de três dimensões a caminhar juntas: a jurídica, que dá previsibilidade aos contratos e às relações entre as partes; a sistêmica, que protege o funcionamento do mercado, inclusive diante de eventos de inadimplência; e a de gestão de riscos, que permite a cada agente conhecer e dimensionar a própria exposição antes de assumi-la.
Essa construção precisa acontecer de forma inteligente. Segurança custosa limita o mercado: quando requisitos de entrada e operação são desproporcionais, quem tem menor porte fica de fora, e a abertura perde parte do seu sentido. Proteção que só cabe no orçamento das maiores empresas não é proteção de mercado, é barreira. Por isso, precisa atender a todos perfis e necessidades, avançando do mais simples ao mais complexo, e não o contrário.
É fundamental que o progresso nasça sólido no atacado e avance no varejo, para, então, beneficiar toda a sociedade.
