O governo do presidente Donald Trump reduziu de 30 para 10 dias o prazo para refugiados responderem a uma notificação de intenção de retirar seu status nos Estados Unidos. A medida entrou em vigor em 14 de outubro e provocou críticas de organizações que alertam para dificuldades de defesa e risco de deportação.
A mudança elimina 20 dias do período disponível para apresentar provas, uma redução de aproximadamente 67%. A regra se aplica ao procedimento em que o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos, o USCIS, considera que a pessoa não preenchia os requisitos legais para ser reconhecida como refugiada quando foi admitida no país.
O governo já revisa os casos de pelo menos 185 mil refugiados admitidos durante a gestão de Joe Biden que ainda têm pedidos de green card pendentes. Esse número corresponde aos casos sob revisão, não a pessoas com deportação determinada. A reportagem da Associated Press não apresenta uma estimativa definitiva de quantos perderão a proteção.
No documento oficial, o Departamento de Segurança Interna argumenta que a redução busca combater fraudes e diminuir riscos à segurança nacional e à segurança pública. O governo também acusa a gestão anterior de enfraquecer procedimentos de verificação.
Zach Kahler, porta-voz do USCIS, afirmou à AP que o governo busca garantir que o status de refugiado seja reservado a quem cumpria os requisitos previstos em lei. Organizações de apoio contestam a justificativa para a mudança.
