O plenário do Senado Federal deve votar nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O tema é considerado prioritário para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende, após a aprovação, criar o Ministério da Segurança Pública.
🔎 Para ser aprovada, uma PEC precisa ter ao menos três quintos dos votos favoráveis nas duas votações. Ou seja, precisa contar com o apoio de 49 senadores.
Na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação da proposta.
O parecer do senador Rogério Carvalho (PT-SE) rejeitou as mudanças propostas e manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A estratégia é agilizar a aprovação final para concluir a votação antes do segundo turno das eleições.
CCJ do Senado aprova a PEC da Segurança Pública
Na noite desta quarta, o plenário do Senado aprovou um calendário especial para quebrar o interstício - período previsto no regimento interno do Senado que prevê cinco sessões de debate antes da votação da proposta em primeiro turno, mais cinco dias úteis e três outras sessões de debate para a votação do segundo turno.
Com isso, os senadores não precisarão cumprir cinco sessões de discussão antes de analisar a proposta e poderão votar o texto em dois turnos, sem intervalo entre as votações.
Plenário do Senado deve votar nesta quinta PEC da Segurança Pública
