O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários. O texto agora segue para promulgação.
O quórum da votação, contando com o presidente da Casa, foi de 77 senadores, dos quais 75 votaram pela aprovação da PEC e apenas um votou de forma contrária.
O único voto contrário foi o de Hamilton Mourão (Republicanos -RS), ex-vice-presidente durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, apenas quatro senadores não votaram na proposta e se abstiveram: Marcio Bittar (PL-AC), Sergio Moro (PL-PR), Rogério Marinho (PL-RN) e Dr. Hiran (PP-RR), que votou favoravelmente no primeiro turno, mas não participou do segundo porque precisava embarcar em um voo.
A proposta aprovada nesta quarta estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A mudança será feita em duas etapas, com diminuição de duas horas em cada uma, sem redução salarial. A primeira etapa será implementada 60 dias após a promulgação do texto. A segunda ocorrerá 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda.
Na prática, a PEC busca garantir o fim da escala 6×1, seis dias de trabalho e um de folga, com a determinação de dois dias de descanso. Essa regra também passará a valer 60 dias após a promulgação do texto.
