O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuir os salários. O texto segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
A proposta estabelece transição de 14 meses para a redução da jornada. A primeira etapa começa 60 dias após a promulgação, quando o limite semanal passa de 44 para 42 horas. Depois de mais 12 meses, a jornada máxima será reduzida para 40 horas.
Além disso, o texto determina dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos. A mudança busca substituir o modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço para ter apenas um de folga.
Como será a transição para a nova jornada
A implementação não será imediata. O cronograma previsto na PEC estabelece duas etapas:
60 dias após a promulgação: a jornada máxima semanal cai de 44 para 42 horas, e passam a valer os dois dias de descanso por semana;
12 meses depois da primeira redução: o limite semanal passa de 42 para 40 horas.
Durante o período de transição, os salários não poderão ser reduzidos em razão da mudança na jornada. A proposta também prevê que um dos dias de descanso seja preferencialmente aos domingos.
Proposta estava parada no Senado desde maio
O texto aprovado havia recebido o aval da Câmara dos Deputados em maio, mas ficou parado no Senado até a retomada da tramitação neste ano.
