A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, abriu nesta 4ª feira (14.out.2026) um procedimento administrativo para avaliar as práticas de moderação de conteúdo da Meta, responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, e do X.
A apuração começou depois de uma representação apresentada pelas organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. O grupo reuniu mais de 1.000 relatos de bloqueios, remoções de publicações e suspensões de contas durante as eleições de 2026. As organizações consideram as restrições arbitrárias.
Segundo a representação, jornalistas, comunicadores, veículos independentes, entidades estudantis, coletivos de direitos humanos e outros usuários tiveram contas ou publicações restringidas sem explicações suficientes. As organizações afirmam que manifestações políticas legítimas foram retiradas com justificativas genéricas.
Em ofícios enviados nesta 4ª feira, a PFDC deu 5 dias para Meta e X explicarem os casos relatados. O órgão quer saber se as restrições resultaram de ordens judiciais ou de mecanismos automatizados das empresas. Também pediu informações sobre a comunicação aos usuários atingidos e os canais disponíveis para contestar as medidas.
Entre os casos mencionados pelas entidades está o perfil Revelando Brasil, retirado do Instagram depois de publicar um vídeo apresentado por Fábio Porchat.
