O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), de forma simbólica, um calendário especial para acelerar a PEC (proposta de emenda à Constituição). A votação, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (UNião-AP), deve ocorrer nesta quinta-feira (15).
Para ser aprovado, o texto precisa de ao menos 49 votos em dois turnos. A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março de 2026. Se receber aval dos senadores, vai a promulgação. A proposta, junto com a PEC que acaba com a escala 6×1, é uma das principais bandeiras eleitorais de do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta que fortalece o combate ao crime organizado foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na manhã desta quarta. O texto estabelece mudanças na organização da segurança pública, na divisão de competências entre os entes federativos, no sistema penitenciário e nas medidas de enfrentamento às organizações criminosas.
O relator da PEC no Senado Federal, Rogério Carvalho (PT-SE), declarou que fará um ajuste no texto aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), para esclarecer o papel da Polícia Legislativa, após críticas sobre uma brecha criada para permitir que a força policial possa investigar senadores e deputados federais.
O caso foi divulgado pela CNN, após o texto ser enviado ao plenário do Senado com um ajuste de última hora sobre a apuração de tipos penais.
