O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador tem seis dias de serviço para um dia de descanso.
A votação aconteceu após mais de sete horas de debates entre os parlamentares e só se encerrou por volta das 22h. Pelo regimento do Senado, eram necessários alguns dias de distância entre dois turnos de votação. Mas, os parlamentares aprovaram um calendário especial que permitiu a votação de dois turnos em uma única noite.
No primeiro turno, o placar final foi de 75 votos a favor e apenas o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra. No segundo turno, o placar se manteve.
Participação dos senadores maranhenses
Os três senadores do Maranhão participaram dos debates e votaram a favor da proposta, conforme já vinham se posicionando desde o início da tramitação da PEC no Senado: Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PT) e Ana Paula Lobato (PSB).
O que prevê a PEC do fim da escala 6x1?
A PEC altera a Constituição Federal para reduzir a jornada máxima de trabalho e garante dois dias de descanso remunerado por semana.
Atualmente, a legislação estabelece o limite de 44 horas semanais. A escala 6x1 é adotada em diferentes setores, como comércio, serviços e alimentação, nos quais os trabalhadores costumam ter apenas um dia de folga por semana.
