O Senado aprovou nesta 4ª feira (14.out.2026) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221 de 2019, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece 2 dias de descanso remunerado por semana. A medida acaba com a escala 6 X 1 e estabelece a adoção do modelo 5 X 2.
O texto, relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), mantém a versão aprovada pela Câmara em maio. A implementação será gradual: 60 dias depois da publicação da emenda, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas. O limite de 40 horas passará a valer 14 meses depois da publicação.
O direito a 2 dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, também passará a valer depois do prazo inicial de 60 dias, independentemente da redução gradual da jornada.
A aprovação representa uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que transformou o fim da escala 6 X 1 em uma das principais bandeiras para sua reeleição. Lula e congressistas da base governista articularam um acordo para votar a proposta antes do 2º turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
VOTO ANTES DO 2º TURNO
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a oposição estimulou ausências no plenário do Senado para impedir a votação da PEC. Segundo ele, a articulação do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), foi decisiva para tentar barrar o avanço da proposta.
