A redução da maioridade penal entrou na disputa política em torno da segurança pública. O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou nesta quarta-feira, 14, uma emenda à PEC 18/2025 para estabelecer a inimputabilidade penal aos 16 anos como regra geral e aos 14 anos em casos de crimes específicos.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) divulgou a iniciativa e aproveitou a retomada da votação da proposta para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio afirmou que o governo tenta avançar com a PEC da Segurança Pública perto da eleição sem apresentar resultados na área. O candidato classificou a iniciativa como uma demonstração de “desespero” e questionou o conteúdo da proposta governista.
“Bateu o desespero no Lula, nunca fez nada pela segurança pública, agora faltando pouco o dia da eleição, ele tenta emplacar a PEC da segurança pública”, declarou. Em seguida, ironizou o nome da proposta: “O nome é bonitinho, né? Mas sabe que o conteúdo que vem de lá é nada”.
Flávio defendeu que a discussão sobre segurança pública inclua mudanças nas regras de responsabilização penal de adolescentes. “Finalmente, vamos votar uma emenda para a redução da maioridade penal para 16 anos”, afirmou. O candidato também disse que a mudança começaria a avançar antes mesmo de uma eventual chegada dele à Presidência.
