O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira (14) que os senadores da sigla apoiarão a proposta do fim da escala 6×1, mas ressaltou que o partido defenderá, a partir de 2027, a aprovação da PEC das Horas Trabalhadas.
Conforme reportagem do UOL, o parlamentar disse que o PL defende uma proposta alternativa que permita ao trabalhador escolher entre o regime CLT e o modelo de Microempreendedor Individual (MEI).
A iniciativa, conhecida como PEC das Horas Trabalhadas, foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder dopartido no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
A ideia é que o empregador pague apenas pelas horas em que o funcionário efetivamente trabalhou. Ao mesmo tempo, críticos apontam que o texto não estabelece um mínimo de horas semanais garantidas nem um piso fixo, o que pode gerar variação e redução na renda mensal.
De acordo com Sóstenes, a intenção é permitir que o trabalhador escolha entre o modelo aprovado agora e outra modalidade de contratação, com maior flexibilidade na relação entre horas trabalhadas e remuneração.
“Propor a PEC que a gente entende, ao nosso olhar, que a gente vai dar liberdade total ao trabalhador brasileiro para escolher entre esse modelo aprovado agora e o outro”, disse, em entrevista ao UOL.
