Os advogados eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniram nesta quarta (14) e não conseguiram fechar um acordo sobre os critérios para registro dos canais das campanhas no WhatsApp.
Segundo presentes no encontro, a principal questão é definir quando o canal de um terceiro gera a obrigação de comunicação pela campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do tribunal, Nunes Marques, participou do final da reunião.
A obrigação de comunicar os canais já existe, mas não está claro quando e se a campanha deve registrar o canal de um apoiador, ou seja, quando a conta deixa de ser de um terceiro e passa a ser do próprio candidato.
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O assunto segue em discussão. O corpo jurídico dos dois candidatos ainda vai reunir com as respectivas coordenações das campanhas para entender se existe a possibilidade ou não de se estabelecer regras sobre o que fica na conta da campanha e o que fica fora.
O debate surgiu depois que o presidente do TSE, Nunes Marques, derrubou o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (PT-MG), e exigiu o registro pela campanha do presidente.
Nunes Marques diz que, com o registro, canal de WhatsApp 'Exército do Lula' pode ser retomado após prazo de 48 horas
Caso as campanhas não concordem com a fixação de métricas e critérios a respeito do tema, ou que não cheguem a um consenso sobre o assunto, a decisão será decidida pelo plenário do TSE.
Campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro não chegam a acordo e critérios para registro de canais podem ir a plenário
