O Superior Tribunal Militar (STM) informou ao Metrópoles que o julgamento da ação que pede a perda do posto e da patente do Exército do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é capitão da reserva, deve acontecer logo no início de 2027.
Bolsonaro está preso após ter sido condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. Em razão da patente no Exército, ele recebe atualmente um salário bruto de R$ 12.861,61 (R$ 9,5 mil, líquido), segundo o Portal da Transparência.
O STM vai julgar se a condenação resultou em “incompatibilidade e indignidade para o oficialato”, ação prevista na legislação militar que deve ser movida sempre que algum oficial for condenado a pena privativa de liberdade superior a dois anos, a chamada Declaração de Indignidade para o Oficialato.
Se a perda da patente for decretada pelo STM, o salário deverá ser repassado para esposa ou filha, em forma de pensão. O benefício é conhecido como “morte ficta”, também previsto na legislação das Forças Armadas, desde 1960.
O processo foi aberto em fevereiro deste ano pelo Ministério Público Militar (MPM), que atua sob o comando do procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli.
