O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para investigar as práticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta, responsável por Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp, e pela plataforma X durante as eleições de 2026. A apuração foi iniciada após organizações da sociedade civil reunirem mais de mil relatos de bloqueios de contas, remoções de publicações e restrições de alcance nas redes sociais.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF, encaminhou ofício às plataformas nesta quarta-feira (14), solicitando esclarecimentos sobre os casos denunciados. As empresas têm cinco dias para explicar as restrições e informar se as medidas foram determinadas pela Justiça ou aplicadas pelos próprios sistemas de moderação.
O procedimento teve como base uma representação apresentada pelas organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. Segundo as entidades, os relatos envolvem cidadãos, jornalistas, comunicadores, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis e movimentos sociais.
O MPF também compartilhou a documentação com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para que as informações possam ser consideradas na atuação do órgão durante o processo eleitoral.
O que o MPF quer saber sobre os bloqueios?
Entre os esclarecimentos solicitados estão a natureza, a duração e a justificativa das restrições aplicadas aos perfis mencionados na representação.
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