O plenário do Senado vota, nesta quarta-feira (14/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, modalidade de seis dias trabalhados para um de descanso. Em conversa com jornalistas antes da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a proposta deve ser votada em dois turnos ainda nesta quarta.
Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por 3/5 do Senado, o equivalente a 49 dos 81 senadores, em dois turnos.
A PEC é uma pauta prioritária para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição. No 1° turno do pleito, em 4 de outubro, ele ficou atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL), com 47,03% contra 45,16% do petista.
O que diz a PEC que acaba com a escala 6×1
O texto reduz o atual teto constitucional de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e institui dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Ao todo, serão 14 meses de transição: duas horas serão adotadas 60 dias após a promulgação e as outras duas um ano depois.
O tempo de transição foi proposto para permitir que os empresários possam se adaptar.
A PEC garante que não haverá redução salarial.
Quem ganha até dois tetos e meio de benefícios do INSS, que hoje soma cerca de R$ 22 mil, com carteira assinada, não será sujeito às regras da jornada, à exceção do funcionalismo público, incluindo empresas estatais, e categorias que tenham definições por convenções coletivas.
