Belo Horizonte - A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou, em acórdão juntado ao processo na terça-feira (13/10), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Paola Stefany Neto Cirino, 30 anos.
A diarista responde por dois latrocínios consumados (roubo seguido de morte), fraude processual e furto mediante fraude, pela morte do casal Cláudio Atala Inácio, 75 anos, e Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, 76 anos, em 29 de junho de 2026, no apartamento do casal no bairro São Pedro, região Centro-Sul de Belo Horizonte.
O relator do recurso, desembargador Valladares do Lago, acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e manteve a prisão preventiva da diarista. A ementa do acórdão destaca a inviabilidade da liberdade provisória pela presença dos requisitos legais, a fundamentação do decreto prisional, a necessidade de garantia da ordem pública diante da gravidade concreta do delito e a inadequação das medidas cautelares diversas da prisão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. A ordem foi denegada.
O crime
Segundo a denúncia e os elementos do inquérito policial citados no acórdão, Paola trabalhava como diarista e foi indicada por um parente das vítimas para prestar serviço no apartamento pela primeira vez no dia dos fatos.
