O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (14) que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) envie à Corte, em 48 horas, informações sobre as falhas no acesso gratuito a serviços da Justiça Eleitoral durante o primeiro turno.
A agência deverá informar o meio técnico adotado por cada operadora de telefonia móvel para executar a medida e a lista de endereços e aplicativos efetivamente configurados. Zanin determinou, ainda, que durante a janela do segundo turno, de 22 a 26 de outubro, qualquer falha disseminada deve ser comunicada em 24 horas.
Também terá de esclarecer a causa das falhas nos serviços de login do governo federal (gov.br) e nos aplicativos e-Título, Pardal e Boletim na Mão.
Em 28 de setembro, o ministro havia determinado, em decisão depois referendada pelo plenário, que usuários de planos pré-pagos sem franquia tivessem acesso gratuito aos sites e aplicativos da Justiça Eleitoral e à rede de checagem de notícias falsas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo relatório enviado pela Anatel ao Supremo no dia 9, a agência fez, entre 1º e 5 de outubro, cerca de 3.597 testes diários em conexões pré-pagas sem saldo e sem franquia, nas redes de Claro, Vivo, TIM, Surf, Algar e Unifique, que somam aproximadamente 98% do mercado.
Os sites da Justiça Eleitoral foram os mais estáveis, e a rede de checagem de notícias falsas, que começou o período instável, melhorou ao longo dos dias.
