O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desconto de 86 dias da pena do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL), condenado a 19 anos de prisão pela trama golpista.
A decisão, assinada nessa terça-feira (13/10), também autoriza o militar a exercer atividades administrativas no Exército.
O abatimento foi concedido após o Comando Militar do Planalto (CMP) apresentar documentos que comprovam a participação do general em atividades de trabalho, estudo e leitura durante o cumprimento da pena.
Dos 86 dias descontados, 32 correspondem a trabalhos realizados entre janeiro e junho deste ano, 24 à leitura de seis livros e 30 à conclusão de um curso de Administração Hospitalar, Legislação e Auditoria, com carga horária de 360 horas.
