A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 tem votação em primeiro turno prevista para esta quarta-feira (14/10) no plenário do Senado.
A expectativa, no entanto, é de que os senadores também possam analisar o texto em segundo turno no mesmo dia, a depender da aprovação de um requerimento que acelera a tramitação.
A votação em dois turnos no mesmo dia é uma tentativa de antecipar a conclusão da proposta, que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e garante dois dias de descanso por semana. Pelo rito tradicional, a PEC precisa passar por etapas de discussão antes de cada votação.
Votação em dois turnos no mesmo dia
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário especial para permitir que os dois turnos sejam votados na mesma sessão.
O pedido busca dispensar o intervalo regimental entre as votações, chamado interstício, e já conta com as assinaturas necessárias para ser analisado pelo plenário.
Para que esse cenário se concretize, os senadores precisam aprovar o requerimento. Se houver aval, a PEC poderá ser submetida ao primeiro e ao segundo turnos nesta quarta-feira (14). Em cada etapa, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 integrantes do Senado.
Se o pedido for rejeitado
Caso o plenário não aprove o calendário especial, a votação seguirá o rito tradicional.
