O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “apoiar a indústria de jogos eletrônicos é apoiar a criatividade brasileira”. A declaração foi feita nesta 4ª feira (14.out.2026), durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, no Palácio do Planalto,
“Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação. O marco legal e a regulamentação organizam esse caminho. Estamos criando condições para que o talento encontre oportunidades, para que as empresas possam crescer e para que os jogos brasileiros conquistem cada vez mais espaço no mundo”, declarou.
O presidente também afirmou que o Brasil não pode ser um “eterno exportador” de matérias-primas, como soja e minério de ferro. “O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento. E isso vocês têm demais”, declarou Lula.
MARCO LEGAL DOS GAMES
O Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos foi sancionado pelo presidente em maio de 2024. A lei número 14.852 regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial de jogos eletrônicos no Brasil e abrange jogos para computadores, consoles e dispositivos móveis, além de experiências de realidade virtual e aumentada.
A legislação cria incentivos fiscais para estimular a produção nacional e facilitar investimentos no setor.
