O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (14/10), um decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil, criado em 2024.
O texto traz diretrizes para ampliar o acesso ao fomento, à formação de profissionais e incentivar a incorporação de jogos desenvolvidos em solo brasileiro aos mercados nacional e internacional.
O decreto também estabelece responsabilidades de órgãos envolvidos e traz mecanismos de proteção aos usuários, preservação de jogos financiados com recursos públicos e proteção da propriedade intelectual. Cria, ainda, o Game Brasil, uma plataforma pública destinada à catalogação, divulgação e promoção de jogos brasileiros.
Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto para a assinatura do decreto, Lula defendeu o incentivo à indústria de jogos para que o Brasil não seja “inferior ao coreano, japonês, chinês ou americano”.
