Qualcomm vence Arm na Justiça, mas sai com apenas US$ 2

Resumo

A Qualcomm saiu vitoriosa em um processo contra a Arm por violação de contratos e interferência nos negócios com a Meta.

O júri considerou que a Arm violou o Acordo de Licença de Arquitetura e interferiu na relação de negócios entre a Qualcomm e a Meta.

A indenização fixada foi de US$ 2, e a decisão pode impactar a disputa sobre pagamentos de royalties entre as duas empresas.

Em um desfecho inusitado para uma disputa no setor de semicondutores, a Qualcomm saiu vitoriosa em um processo contra a Arm por violação de contratos e interferência nos negócios da rival com a Meta. Apesar de favorável à dona do Snapdragon, a decisão, publicada nesta terça-feira (13/10), fixou uma indenização de apenas US$ 2 (R$ 10), sendo US$ 1 para cada acusação.

As duas empresas seguem em disputa judicial sobre outros assuntos, como questões relacionadas aos contratos de licenciamento e à possibilidade a Qualcomm suspender pagamentos de royalties à Arm por até cinco anos.

Expansão dos dois lados motiva conflitos

A disputa faz parte de uma tensão que aumentou nos últimos anos após a Qualcomm comprar a startup Nuvia, em 2021. A Arm questionou se as licenças associadas à empresa poderiam ser transferidas sem uma nova autorização, e abriu um processo no ano seguinte.

O julgamento de 2024 terminou com uma decisão favorável à Qualcomm em parte das acusações, mas o júri não chegou a um consenso sobre uma das questões centrais.