O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta 4ª feira (14.out.2026), o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto. A lei foi sancionada em 2024.
“Nós fizemos a lei em 2024 e ela levou quase 2 anos para ser regulamentada. É um produto novo, de pouco conhecimento entre muitas pessoas e que, portanto, foi preciso criar uma base interministerial, ouvir todos os segmentos do governo e da sociedade para que a gente pudesse fazer a regulamentação”, disse o petista.
A medida estabelece:
créditos para o setor, com a abertura de um edital público aberto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação milhões para empresas de games;
criação da plataforma Game Brasil, que cataloga e promove jogos brasileiros;
criação de novos cursos universitários voltados para o setor.
A 11 dias do 2º turno das eleições presidenciais, a medida é um aceno aos jovens. A campanha petista tem buscado atrair esse grupo para votar no presidente, que recebeu menos votos que seu adversário Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no 1º turno das eleições.
Na cerimônia, estavam presentes influenciadores do setor, como Beatriz Pozzebon, Andreza Delgado e Alê Santos.
MARCO LEGAL DOS GAMES
O Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos foi sancionado pelo presidente em maio de 2024.
