Coordenador-geral da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou seis emendas durante a tramitação da PEC do fim da escala 6×1. As sugestões previam jornada flexível, remuneração proporcional às horas trabalhadas e compensação de folgas em períodos de até 12 meses. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as propostas. O Senado vota a PEC nesta quarta-feira (14/10).
As emendas seguem a linha da PEC alternativa ao fim da escala 6×1 apresentada anteriormente por Marinho. Uma delas previa a opção entre o regime tradicional da CLT e um modelo flexível, no qual férias, 13º salário e o FGTS seriam calculados proporcionalmente à carga horária. A remuneração por hora deveria respeitar o salário mínimo nacional ou o piso da categoria.
A mesma emenda estabelecia que o contrato individual de trabalho prevalecesse sobre os instrumentos de negociação coletiva. Também permitia que empregado e empregador definissem diretamente a jornada e a compensação de horários.
Outra proposta autorizava o cálculo da jornada pela média mensal e a compensação de horários e dias de descanso em até 12 meses. O texto distinguia o repouso semanal remunerado de um segundo dia útil não trabalhado, que poderia variar conforme a organização do trabalho.
