O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), nesta quarta-feira (14) e ouviu que a PEC da Segurança Pública pode ser aprovada no plenário antes do segundo turno das eleições.
O telefonema aconteceu logo após a CCJ aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Otto disse a Lula que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia levar o texto ao plenário ainda nesta semana.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), segundo apurou a CNN, recolhe assinaturas para um calendário especial que permita acelerar a tramitação do texto. Uma PEC precisa ter o apoio de ao menos 49 senadores em dois turnos.
O regimento do Senado determina que a proposta tenha cinco sessões para discussões antes do primeiro turno e de um intervalo de cinco dias até o segundo turno. O calendário especial dispensaria esse intervalo. Alcolumbre sinalizou que pode pautar a PEC, que reforça as atribuições federais na segurança pública, já na quinta-feira (15).
O texto-base da PEC já havia sido aprovado na CCJ e a comissão concluiu a análise do texto nesta quinta (14). Otto rejeitou a votação de trechos separados da proposta porque os autores dos pedidos não estavam presentes na reunião. Com isso, o colegiado concluiu a análise da matéria e poderá então ser encaminhada ao plenário.
