O Senado Federal prevê analisar nesta quarta-feira (14) a proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho. A sessão está marcada para as 14h e terá transmissão pela internet.
Segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o requerimento para acelerar a tramitação da PEC reúne 56 assinaturas. O objetivo é permitir que os senadores votem o texto duas vezes no mesmo dia.
Onde assistir à votação ao vivo
A sessão pode ser acompanhada pelos canais oficiais do Senado. Embora a PEC esteja prevista na pauta, não há garantia de que a votação comece às 14h: o horário depende do andamento dos trabalhos em plenário.
TV Senado: assista pelo site oficial.
YouTube: canal oficial da TV Senado.
Tramitação da PEC: acompanhe o andamento pela página do Senado.
O que muda com a proposta?
A PEC 221/2019, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. O texto também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos.
A mudança seria gradual. Dois meses após a promulgação, o limite passaria a 42 horas semanais. Depois de 12 meses, cairia para 40 horas. A proposta também prevê que a redução da jornada não provoque diminuição dos pisos salariais das categorias profissionais.
Por que os dois turnos podem ocorrer no mesmo dia?
