A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), protocolou nesta quarta-feira, 14, um requerimento de calendário especial para acelerar a votação da PEC do Fim da Escala 6×1. Com mais de 50 assinaturas, o pedido busca abreviar os prazos regimentais e permitir que os senadores analisem a proposta em primeiro e segundo turnos no mesmo dia, a 11 dias do segundo turno das eleições.
O requerimento precisa ser aprovado pelo plenário e pode ser submetido a votação simbólica, sem registro individual dos votos. A aprovação permite acelerar a tramitação, mas não representa um aval ao conteúdo da PEC, que exige duas votações nominais e pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
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Na terça-feira, 13, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia anunciado que o pedido reunia apoio suficiente para ser colocado em votação. A declaração ocorreu ao encerrar a quarta sessão de discussão da PEC 221/2019.
“Informo a vossas excelências e ao Brasil que já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na sessão de amanhã à tarde”, afirmou Alcolumbre.
A articulação permite que o Congresso conclua a análise da mudança na jornada de trabalho ainda na reta final da campanha eleitoral. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e prevê a redução do limite semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.
