O governo federal publicou, nessa terça-feira (13/10), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a portaria que regulamenta o adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário.
O adicional foi anunciado pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última sexta-feira (9/10).
Já existe uma subvenção de R$ 2,12, com isto, a subvenção total passa a ser de R$ 3,52 por litro. O adicional foi divulgado dentro de um conjunto com quatro medidas para conter a alta dos combustíveis, a poucos dias do segundo turno das eleições.
A portaria nº 3.082 do Ministério da Fazenda tem validade de 30 dias a partir da própria publicação, ou seja, vigora até 11 de novembro. O governo federal, no entanto, já adiantou que a medida será avaliada para uma possível prorrogação diante do cenário. O custo da medida é estimado oficialmente em R$ 1,6 bilhão por mês.
Anúncio de um adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário;
