BRASÍLIA - O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 no Brasil. O texto estabelece a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana.
A votação está prevista para ocorrer após a quinta e última sessão de discussão da proposta. Para concluir a análise nos dois turnos no mesmo dia, parlamentares governistas pretendem aprovar um requerimento que permita acelerar a tramitação.
Pelas regras do Senado, há um intervalo de cinco dias úteis entre os turnos, além da necessidade de outras três sessões de discussão. Esse prazo, no entanto, pode ser reduzido ou dispensado mediante aprovação de requerimento.
A proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores para avançar. Parlamentares do governo e da oposição afirmam que existe apoio suficiente para aprovar a mudança.
A expectativa discutida no Senado é que a PEC seja promulgada até quinta-feira (22), antes do segundo turno das eleições.
O que muda com o fim da escala 6x1
A PEC altera a Constituição Federal para substituir a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso por um modelo que assegura dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
O texto também prevê a redução gradual da carga horária semanal, atualmente fixada em 44 horas.
