Belo Horizonte, O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça para exigir a retirada do asfalto colocado sobre o calçamento histórico de ruas de Diamantina, na Região Central de Minas Gerais. O órgão também pede a suspensão imediata de novas obras de asfaltamento no entorno do centro histórico da cidade, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
A ação, divulgada nessa terça-feira (13/10), tem como alvos a Prefeitura de Diamantina e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O principal foco é a Rua Jogo da Bola, onde a pavimentação original de pedras foi coberta por uma camada de asfalto em abril de 2025.
Segundo o MPF, a intervenção foi executada pela prefeitura com autorização do Iphan, mas sem estudos técnicos que comprovassem a necessidade da substituição do calçamento tradicional ou demonstrassem a inexistência de alternativas para melhorar o trânsito e a segurança na região.
A investigação apontou que o asfalto foi aplicado diretamente sobre as pedras históricas, sem a retirada ou preservação prévia do piso original. O procedimento foi descrito pelo órgão como um “banho de massa asfáltica”, que encobriu parte da paisagem histórica da cidade.
Além da Rua Jogo da Bola, as intervenções atingiram trechos das ruas Paula Vieira, do Tijuco, do Bicame, das Monteiras e Vicente Figueiredo, além da Avenida da Saudade.
