Um mês após iniciar a deliberação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública nesta quarta-feira (14). O texto segue agora para o plenário.
O tema é considerado prioritário para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pretende, após a aprovação, criar o Ministério da Segurança Pública.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 12 itens
Edilson Rodrigues/Agência Senado
O texto base da PEC foi aprovado no dia 2 de setembro, mas a sessão naquela data foi encerrada sem a análise de três trechos do texto da proposta em separado, os chamados destaques.
Como a medida já estava aprovada e restava apenas a análise dos destaques, a deliberação desta quarta foi relâmpago, e durou cerca de 10 minutos.
O parecer do senador Rogério Carvalho (PT-SE) rejeitou as mudanças propostas e manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A estratégia é agilizar a aprovação final para concluir a votação antes do segundo turno das eleições.
Agora no g1
Sistema Único de Segurança Pública
A proposta estabelece na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), cujo objetivo é integrar o combate ao crime organizado entre os entes.
CCJ do Senado conclui aprovação da PEC da Segurança; texto vai ao plenário
