O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e tem direito a apenas um dia de descanso semanal. A mudança poderá beneficiar milhões de brasileiros contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A PEC 221/2019 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (13). A quinta e última sessão regimental antes da votação em primeiro turno está prevista para esta quarta-feira.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento para acelerar a tramitação da proposta. Caso os senadores aprovem a redução dos intervalos regimentais, o texto poderá ser votado em primeiro e segundo turnos ainda nesta quarta-feira.
A proposta estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
O que muda na jornada de trabalho CLT?
Atualmente, a Constituição permite jornadas de até oito horas diárias e 44 horas semanais. Na escala 6×1, o empregado normalmente trabalha seis dias e descansa um.
Com a aprovação da PEC, as principais mudanças previstas são:
Jornada semanal: redução do limite de 44 para 40 horas.
Descanso: ampliação de um para dois dias de repouso remunerado por semana.
