A modernização do setor elétrico brasileiro nunca esteve tão dependente da capacidade técnica de suas instituições, em particular da Aneel, do MME e da CCEE. Contar com quadros técnicos capazes de transitar pela complexidade dos temas e, ao mesmo tempo, identificar quais deles devem ser priorizados sempre foi fundamental, no setor elétrico e em diversos outros segmentos da economia.
Essa capacidade depende também do diálogo, que é o que permite compreender a real relevância de cada tema. Instituições tecnicamente fortes são a base para que o país consiga avançar, mesmo em meio às turbulências políticas que tantas vezes acabam interferindo no seu funcionamento.
O setor elétrico vive, porém, um momento muito particular, associado à abertura do mercado. Não que a abertura seja uma bala de prata, capaz de trazer a tão necessária modernização do setor em um passe de mágica. Longe disso. A questão é que a pauta regulatória que a acompanha reúne inúmeros temas que, embora independam da abertura em si, estão há muito tempo em discussão no setor e agora precisam ser resolvidos dentro de um prazo determinado por lei, já que a abertura começa em novembro de 2027.
Assim, se o peso técnico das instituições sempre foi decisivo para o setor, ele se torna agora ainda mais evidente. São temas complexos, interligados entre si e submetidos a um prazo legal, estabelecido pela Lei 15.269, que paira como uma espada de Dâmocles sobre o processo regulatório.
