O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira, 13, que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retire do ar um vídeo que acusa o senador Flávio Bolsonaro (PL) de planejar cortes em programas sociais.
Para o magistrado, a propaganda eleitoral ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir ao adversário a intenção de promover um “tesouraço” em políticas públicas sem apresentar declarações nem propostas que sustentem a alegação.
A decisão representa um revés para a campanha petista, que associou Flávio a possíveis cortes no Farmácia Popular, no Minha Casa, Minha Vida, no Mais Médicos, em programas de combate ao câncer, na construção de cisternas, na merenda escolar e na prevenção de desastres.
O vídeo foi publicado nas redes sociais da campanha de Lula em 6 de outubro. O senador desmentiu as acusações, e sua equipe explicou ponto a ponto as fake news da campanha petista em conversa com Oeste.
Ministro identifica ausência de provas para a acusação contra Flávio
Mendonça determinou a retirada do conteúdo específico, mas rejeitou o pedido para proibir preventivamente novas publicações com teor semelhante. Na decisão, o ministro afirmou não ter identificado propostas ou falas de Flávio que indiquem a intenção de extinguir ou reduzir os programas sociais citados pela propaganda petista.
