Até dezembro de 2030, no final do mandato do próximo presidente da República, 16 das 86 cadeiras que integram a cúpula do Judiciário ficarão vagas e deverão receber novos ministros.
O levantamento inclui Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar. O Tribunal Superior Eleitoral segue um rito próprio de ocupação das vagas (mandatos bienais) e não foi considerado no cálculo.
A rotatividade nos assentos dos tribunais superiores é resultado de aposentadorias antecipadas e da aposentadoria compulsória aos 75 anos. Essa regra foi fixada pela emenda constitucional 88 de 2015 e limita a permanência dos ministros a essa idade.
A mudança de maior impacto ocorrerá no STF, para o qual o próximo chefe do Executivo deverá nomear até 4 dos seus 11 integrantes. Diferentemente dos demais tribunais -cujas indicações dependem de listas elaboradas pelos próprios órgãos judiciários ou de classe-, as indicações para o STF são de livre iniciativa do presidente da República e precisam ser aprovadas pelo Senado.
No mesmo período, 5 dos 33 ministros do STJ se aposentarão compulsoriamente. Para ocupar as vagas, o tribunal elabora listas tríplices e o presidente da República escolhe um nome, que é submetido à aprovação do Senado.
STF: reconfiguração da Corte
A mudança na composição do Supremo atingirá mais de ⅓ de seus assentos. O próximo presidente deverá nomear até 4 dos 11 integrantes.
