A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal deve analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública nesta quarta-feira (14). A proposta é o primeiro item da pauta. A sessão, marcada para as 9h, pode concluir o processo de tramitação da proposta no colegiado.
O projeto já teve seu texto principal aprovado em setembro. Na ocasião, a sessão foi interrompida porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciou as votações em plenário e suspendeu os trabalhos da comissão.
Nesta quarta, os senadores votarão três destaques, instrumentos que permitem separar uma parte de um projeto de lei e votá-la em separado.
O projeto já teve seu texto principal aprovado em setembro. Na ocasião, a sessão foi interrompida porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciou as votações em plenário e suspendeu os trabalhos da comissão.
O texto é de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e encabeça a leva de propostas de combate ao crime organizado no plano de governo. Aprovar a PEC antes do segundo turno das eleições presidenciais pode render ao petista um ativo eleitoral frente seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Depois da votação dos destaques na CCJ, a PEC ainda precisa passar pelo plenário do Senado. Por se tratar de uma emenda constitucional, ela exige o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação.
