O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou, nesta 3ª feira (13.out.2026), 4 processos eleitorais que envolvem vídeos e publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a facções criminosas. As ações foram movidas pelo PT e pelo PL.
Ação do PL contra deputados petistas
Em uma das ações julgadas pelo TSE, o PL questionou publicações dos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) no Instagram que apontaram uma suposta relação de Flávio Bolsonaro com milícias e o crime organizado. O partido alegou que o conteúdo atingia a honra do senador e pediu a retirada das publicações.
O Plenário confirmou a decisão individual que determinou a remoção das postagens.
Ação do PT contra o PL por inteligência artificial
A Federação Brasil da Esperança, liderada pelo PT, alegou que o PL divulgou um vídeo produzido com suposto uso de inteligência artificial para associar Lula a facções criminosas. A federação afirma que o material divulga informações inverídicas e ultrapassa os limites da crítica política.
A ministra Estela Aranha concedeu a liminar para determinar a retirada da propaganda. Os demais ministros acompanharam o voto da relatora por unanimidade.
Ação do PT contra propaganda negativa do PL
A federação petista questionou outro vídeo atribuído ao PL, também produzido com uso de inteligência artificial, que associa Lula ao crime organizado.
