O canal de WhatsApp Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede), ficou indisponível por volta das 23h desta terça-feira (13). Mais cedo, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou a retomada do canal, mas somente após o prazo de 48 horas, contado a partir da comunicação do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o canal na Justiça Eleitoral nesta terça. Com isso, a retomada do funcionamento da ferramenta deve ocorrer apenas na quinta-feira (15), quando o prazo estabelecido chega ao fim.
A regra aplicada por Nunes Marques prevê que endereços eletrônicos que já existiam antes de serem informados à Justiça Eleitoral só possam ser utilizados na campanha após 48 horas da comunicação à Corte.
Na decisão, o ministro afirmou que, com a regularização, deixaria de existir o motivo que justificava a suspensão integral da ferramenta. “Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a irregularidade“, escreveu.
O canal foi inicialmente suspenso no domingo (11), por determinação de Nunes Marques, após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
